Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Toca da Bruxa (tocadabruxa.app.br), você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade.

2. Cadastro e conta

• É necessário ter pelo menos 18 anos para se cadastrar.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta.
• Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados.
• A conta é pessoal e intransferível — proibido compartilhar acesso.

3. Cursos, livros e conteúdos

Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, textos, áudios, ebooks, imagens, certificados) é de propriedade intelectual da Toca da Bruxa ou de seus parceiros, e está protegido por direitos autorais.

Ao adquirir um curso ou livro, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso. É proibido reproduzir, redistribuir, revender, gravar, imprimir para terceiros ou disponibilizar publicamente o conteúdo.

4. Pagamentos

• Pagamentos são processados de forma segura pela Stripe.
• Os preços estão em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento — alterações não afetam compras já realizadas.
• Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo é liberado imediatamente na sua conta.

5. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o Art. 49 do CDC, você tem o direito de solicitar reembolso em até 7 dias a contar da compra, desde que tenha consumido menos de 30% do conteúdo do curso.

Solicitações devem ser feitas por e-mail para cursostocadabruxa@gmail.com. O estorno é processado pela mesma forma de pagamento utilizada, em até 7 dias úteis após aprovação.

6. Assinaturas

Quando aplicável, planos de assinatura são renovados automaticamente até que você cancele pela área de perfil. O cancelamento encerra a renovação futura, mas não gera reembolso do período já pago.

7. Conduta do usuário

É proibido:

• Copiar, gravar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo da plataforma;
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar invadir, modificar ou prejudicar o funcionamento da plataforma;
• Compartilhar acesso, login ou senha com terceiros.

O descumprimento pode resultar em suspensão ou exclusão da conta, sem reembolso, além de medidas legais cabíveis.

8. Natureza do conteúdo

Os conteúdos da Toca da Bruxa têm caráter educativo, espiritual e cultural. Não substituem orientação médica, psicológica, jurídica ou financeira profissional. Você é responsável pelas próprias escolhas e práticas a partir do que aprende aqui.

9. Disponibilidade

Buscamos manter a plataforma sempre disponível, mas podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos de força maior. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias.

10. Alterações dos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação.

11. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: cursostocadabruxa@gmail.com.